O COMPORTAMENTO CRIMINOSO DO COLARINHO BRANCO E SUA RELEVÂNCIA PARA A DOGMÁTICA PENAL

  • Marcos Antônio de Araújo Filho FADIC

Resumo

O presente artigo propõe destacar as características do perfil do criminoso de colarinho branco a partir da análise da obra de Edwin H. Sutherland, Crime de colarinho branco, versão sem cortes, editada em 1949, nos Estados Unidos da América, e sintetizar suas contribuições para a ciência penal especializada nos delitos econômicos. Trata-se de livro através do qual o autor pode demonstrar a pesquisa realizada nas setenta maiores empresas norte-americanas daquela época acerca do cometimento de diversas infrações às leis, desde violações à concorrência leal até fraudes às leis trabalhistas em vigor, passando por fraudes aos consumidores e investidores. Demonstrar-se-ão o esforço empregado pelo autor norte-americano e as reflexões sobre as noções criminológicas do homem de negócios na sua atuação profissional de exploração da atividade econômica pelas empresas e as respectivas e reincidentes violações às normas incriminadoras da época. No início, explicar-se-á sinteticamente o contexto histórico em que se desenhou a obra e, em seguida, adentrar-se-á no seio da pesquisa realizada com exposição de alguns dos dados obtidos, além de exemplos concretos de casos estudados. Por fim, serão enfatizadas as características da criminalidade de colarinho branco tal como intitulou Sutherland e os traços distintivos com a criminalidade comum.

Referências

FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste. 8ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
HASSEMER, Winfried. Derecho penal simbólico y protección de bienes jurídicos. In Pena y Estado, Barcelona, n. 1, 1991.
MOLINA, Antonio García-Pablos de.; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. Coleção Ciências Criminais, vol. 5, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 5ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
SUTHERLAND, Edwin H., CRESSEY, Donald R., Criminology. 10 Ed. J.B. Lippincott Company, 1978.
_______________________. Crime de Colarinho Branco, versão sem cortes. Trad. Clécio Lemos, 1ª ed., Rio de Janeiro: Revan, 2016.
SUTHERLAND, Edwin H. “White-Collar Criminality”, American Sociological Review, vol. 5, nº 1, feb., 1940.
Publicado
2020-04-26
Como Citar
DE ARAÚJO FILHO, Marcos Antônio. O COMPORTAMENTO CRIMINOSO DO COLARINHO BRANCO E SUA RELEVÂNCIA PARA A DOGMÁTICA PENAL. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, [S.l.], v. 5, n. 8, p. 249-290, abr. 2020. ISSN 2526-5180. Disponível em: <http://delictae.com.br/index.php/revista/article/view/126>. Acesso em: 10 ago. 2020. doi: https://doi.org/10.24861/2526-5180.v5i8.126.