UMA REFLEXÃO SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL ATRAVÉS DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL: AS PUNIÇÕES ARBITRÁRIAS NO OCASO DO ANTIGO REGIME

A REFLECTION ON JUDICIAL DISCRETIONARY THROUGH THE HISTORY OF CRIMINAL LAW: ARBITRARY PUNISHMENTS AT THE OCCASION OF THE OLD REGIME

  • Sílvia Alves

Resumo

O arbítrio dos juízes não viveu num território estranho ao direito e floresceu sob o império da lei. Sua investigação histórica, que é um dos pontos mais relevantes da formação do direito penal, é o objeto dessa investigação.

Publicado
2018-07-02
Como Citar
ALVES, Sílvia. UMA REFLEXÃO SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL ATRAVÉS DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL: AS PUNIÇÕES ARBITRÁRIAS NO OCASO DO ANTIGO REGIME. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, [S.l.], v. 3, n. 4, p. 47-87, jul. 2018. ISSN 2526-5180. Disponível em: <http://delictae.com.br/index.php/revista/article/view/62>. Acesso em: 12 dez. 2018. doi: https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i4.62.