O CRIME DE ESTUPRO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA: UM ESTUDO DE CASOS NO STF

RAPE CRIME IN THE LIGHT OF FEMINIST EPISTEMOLOGY: A CASE STUDY ON THE BRAZILIAN SUPREME COURT

  • Lívia de Meira Lima Paiva
  • Ana Lucia Sabadell

Resumo

O presente artigo objetiva o estudo de dois casos paradigmáticos julgados no STF à luz de teorias feministas do Direito. Para tanto, apresentaremos alguns
posicionamentos sobre o tema influenciados pelas teorias feministas radical e pósestruturalista. Em seguida, contextualizaremos o Habeas Corpus 73662 e o Recurso Extraordinário 418.376, ambos de autoria do ministro Marco Aurélio de Melo, julgados pelo STF respectivamente em 1996 e 2006. Finalmente, utilizaremos os paradigmas da epistemologia feminista apresentada na primeira parte para uma leitura do discurso jurídico produzido nos casos, elaborando, assim uma análise feminista da formulação do estupro.

Publicado
2018-07-02
Como Citar
PAIVA, Lívia de Meira Lima; SABADELL, Ana Lucia. O CRIME DE ESTUPRO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA: UM ESTUDO DE CASOS NO STF. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, [S.l.], v. 3, n. 4, p. 110-155, jul. 2018. ISSN 2526-5180. Disponível em: <http://delictae.com.br/index.php/revista/article/view/64>. Acesso em: 22 ago. 2018. doi: https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i4.64.