EM NOME DA HONRA: A TUTELA DA DIGNIDADE PESSOAL E O DIREITO PENAL

IN THE NAME OF HONOR: THE PROTECTION OF PERSONAL DIGNITY AND CRIMINAL LAW

  • Ricardo Freitas

Resumo

texto aborda o problema da proteção da honra pelo direito com base no exame das variadas alternativas empregadas na defesa da dignidade pessoal na história. Argumenta-se que a resposta penal às ofensas que causam um dano à respeitabilidade da pessoa ajusta-se às exigências de uma moral aristocrática tradicional e, por conseguinte, não se compatibiliza com as demandas da sociedade brasileira contemporânea nem com o direito penal liberal.

Publicado
2018-07-02
Como Citar
FREITAS, Ricardo. EM NOME DA HONRA: A TUTELA DA DIGNIDADE PESSOAL E O DIREITO PENAL. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, [S.l.], v. 3, n. 4, p. 178-192, jul. 2018. ISSN 2526-5180. Disponível em: <http://delictae.com.br/index.php/revista/article/view/66>. Acesso em: 22 ago. 2018. doi: https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i4.66.