O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA HISTÓRIA DAS IDEIAS PENAIS

THE PRINCIPLE OF INSIGNIFICANCE IN THE HISTORY OF CRIMINAL IDEAS

  • Altamir Francisco da Silva FADIC – PE
  • Margarida Cantarelli FADIC – PE
  • Adriana de Oliveira Nóbrega FADIC - PE

Resumo

O princípio da insignificância conduz à atipicidade material em caso da irrelevância penal do fato. O trabalho propõe uma análise dele, muitas vezes caracterizado por um acentuado subjetivismo e acientificidade. A pesquisa enfrenta as fragilidades conceituais na aplicação prática do princípio.

Publicado
2019-06-30
Como Citar
SILVA, Altamir Francisco da; CANTARELLI, Margarida; NÓBREGA, Adriana de Oliveira. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA HISTÓRIA DAS IDEIAS PENAIS. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, [S.l.], v. 4, n. 6, p. 161-178, jun. 2019. ISSN 2526-5180. Disponível em: <http://delictae.com.br/index.php/revista/article/view/94>. Acesso em: 13 nov. 2019. doi: https://doi.org/10.24861/2526-5180.v4i6.94.