EM NOME DA HONRA: A TUTELA DA DIGNIDADE PESSOAL E O DIREITO PENAL

IN THE NAME OF HONOR: THE PROTECTION OF PERSONAL DIGNITY AND CRIMINAL LAW

Autores

  • Ricardo Freitas

DOI:

https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i4.66

Palavras-chave:

Honra, Dignidade Pessoal, Direito Penal, Duelo, Legítima Defesa da Honra, Intervenção Mínima

Resumo

texto aborda o problema da proteção da honra pelo direito com base no exame das variadas alternativas empregadas na defesa da dignidade pessoal na história. Argumenta-se que a resposta penal às ofensas que causam um dano à respeitabilidade da pessoa ajusta-se às exigências de uma moral aristocrática tradicional e, por conseguinte, não se compatibiliza com as demandas da sociedade brasileira contemporânea nem com o direito penal liberal.

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Publicado

2018-07-02

Como Citar

Freitas, R. (2018). EM NOME DA HONRA: A TUTELA DA DIGNIDADE PESSOAL E O DIREITO PENAL: IN THE NAME OF HONOR: THE PROTECTION OF PERSONAL DIGNITY AND CRIMINAL LAW. Delictae Revista De Estudos Interdisciplinares Sobre O Delito, 3(4), 178–192. https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i4.66