O CRIME DE ESTUPRO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA: UM ESTUDO DE CASOS NO STF

RAPE CRIME IN THE LIGHT OF FEMINIST EPISTEMOLOGY: A CASE STUDY ON THE BRAZILIAN SUPREME COURT

Autores

  • Lívia de Meira Lima Paiva
  • Ana Lucia Sabadell

DOI:

https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i4.64

Palavras-chave:

Teorias feministas, Epistemologias feministas, HC 73.662, RE 418.376

Resumo

O presente artigo objetiva o estudo de dois casos paradigmáticos julgados no STF à luz de teorias feministas do Direito. Para tanto, apresentaremos alguns
posicionamentos sobre o tema influenciados pelas teorias feministas radical e pósestruturalista. Em seguida, contextualizaremos o Habeas Corpus 73662 e o Recurso Extraordinário 418.376, ambos de autoria do ministro Marco Aurélio de Melo, julgados pelo STF respectivamente em 1996 e 2006. Finalmente, utilizaremos os paradigmas da epistemologia feminista apresentada na primeira parte para uma leitura do discurso jurídico produzido nos casos, elaborando, assim uma análise feminista da formulação do estupro.

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Publicado

2018-07-02

Como Citar

Paiva, L. de M. L., & Sabadell, A. L. (2018). O CRIME DE ESTUPRO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA: UM ESTUDO DE CASOS NO STF: RAPE CRIME IN THE LIGHT OF FEMINIST EPISTEMOLOGY: A CASE STUDY ON THE BRAZILIAN SUPREME COURT. Delictae Revista De Estudos Interdisciplinares Sobre O Delito, 3(4), 110–155. https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i4.64