VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA: CONTROVÉRSIAS EM TORNO DAS ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DA CRIMINALIDADE FAMILIAR NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.24861/2526-5180.v5i9.137Resumo
A violência de gênero e, em particular, a violência doméstica, tornou-se nas últimas décadas um dos principais itens da agenda feminista de luta contra a sociedade patriarcal. Tendo adotado uma perspectiva eminentemente punitivista em relação ao homem autor de violência, o feminismo colide com a visão das correntes políticocriminais e criminológicas abolicionistas e adeptas do direito penal mínimo. Este artigo pretende evidenciar a complexidade do problema e propor ao mesmo tempo, em consonância com o garantismo penal, uma política criminal adequada ao controle das diversas espécies de violência doméstica.
Referências
ALVES, Sílvia. Para uma sociologia do crime e da pena na obra de Émile Durkheim: as regras do método sociológico. Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito. 2(2), 07-38.
BEIRAS, A.; NASCIMENTO, M.; INCROCCI, C. Programas de atenção a homens autores de violência contra as mulheres: um panorama das intervenções no Brasil. Saúde e sociedade. São Paulo, v.28, n.1, p.262-274, jan./mar. 2019.
BIROLI, F. O público e o privado. In MIGUEL, L. F.; BIROLI, F. Feminismo e política: uma introdução. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2014, p.32-46.
BORDELÓN GONZÁLEZ, E. Género y sistema penal: los derechos de las mujeres en el sistema penal. In BERGALLI, R. (Coord.) Sistema penal y problemas sociales. Valencia: Tirant lo Blanch, 2003, p.451-486.
CASIQUE, L. C; FUREGATO, A. R. F. Violencia contra mujeres: reflexiones teóricas. Revista Latino-americana de Enfermagem. Ribeirão Preto, v.14, n.6, nov./dez. 2006.
CERQUEIRA, D.; BUENO, S. (Coords.). Atlas da violência. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), 2019.
CERQUEIRA, R. T. de; NORONHA, C. V. Cenas de linchamento: reconstruções dramáticas da violência coletiva. Psicologia em Estudo, Maringá, v.9, n.2, p.163-172, mai/ago, 2004.
FREITAS, Ricardo. Teoria da adequação social: a dogmática do direito penal e a formulação dos critérios da conduta socialmente adequada. Ciências Criminais em Perspectiva. 1(1). 2020, 109-150.
GIDDENS, A. Sociologia. 8.ed. Trad. Alexandra Figueiredo et al. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 2010.
LARRAURI PIJOAN, E. La herencia de la criminología crítica. 2. ed. México: Siglo XXI, 1992.
LARRAURI, E. Es posible el tratamiento de los agresores de violencia doméstica? In LÓPEZ BARJA DE QUIROGA, J.; ZUGALDÍA ESPINAR, J. (orgs.). Dogmática y ley penal: libro homenaje a Enrique Bacigalupo. Madrid: Marcial Pons, 2004, t.1, p.359-380.
LAURENZO COPELLO, P. Violencia de género y el derecho penal de excepción: entre el discurso de la resistencia y el victimismo punitivo. In GARCÍA VALDÉS, C. et al (Coords.). Estudios penales en homenaje a Enrique Gimbernat. Madrid: EDISOFER, 2008, p.2093-2122, T.2.
MADUREIRA, A. B. et alii. Perfil de homens autores de violência contra mulheres detidas em flagrante: contribuições para o enfrentamento. Escola Ana Nery: Revista de Enfermagem, s.l, n. 18 (4), out/dez, 2014, p.600-606.
MARTINS, J. de S. Linchamentos: a justiça popular no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015.
MORAES, A. F.; SORJ, B. Os paradoxos da expansão dos direitos das mulheres no Brasil. In MORAES, A.; SORJ, B. (Orgs). Gênero, violência e direitos na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009, p.10-22.
MEDRADO, B.; MELLO, R. P. Posicionamentos críticos e éticos sobre a violência contra as mulheres. Psicologia & Sociedade, s.l., n.20, edição especial, p.78-86, 2008.
NORTHAFT, R. J.; BEIRAS, A. O que sabemos sobre intervenções com autores de violência doméstica e familiar? Revista de Estudos Feministas. Florianópolis, v.27, n.3, p.1-14, out. 2019.
PASINATO, W. Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha. Revista de Direito GV. São Paulo, n. 11 (2), p.407-428, jul./dez, 2015.
PRADO, L. R.; CARVALHO, E. M.; CARVALHO, G. M. Curso de direito penal brasileiro. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
ROMEIRO, J. A Lei Maria da Penha e os desafios da institucionalização da “violência conjugal” no Brasil. In MORAES, A. F.; SORJ, B. (orgs.). Gênero, violência e direitos na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009, p.49-74.
SILVA, Ricardo. Delito virtual: um diálogo sobre as transgressões online do mundo real. Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o delito. 3(4), 254-283.
SILVEIRA, R. Da S.; NARDI, H. C.; SPINDLER, G. Articulações entre gênero e raça/cor em situações de violência de gênero. Psicologia & Sociedade. Belo Horizonte, v.26, n.2, p.323-334, mai/ago. 2014.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. 1.ed. Brasília: 2015.
BEIRAS, A.; NASCIMENTO, M.; INCROCCI, C. Programas de atenção a homens autores de violência contra as mulheres: um panorama das intervenções no Brasil. Saúde e sociedade. São Paulo, v.28, n.1, p.262-274, jan./mar. 2019.
BIROLI, F. O público e o privado. In MIGUEL, L. F.; BIROLI, F. Feminismo e política: uma introdução. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2014, p.32-46.
BORDELÓN GONZÁLEZ, E. Género y sistema penal: los derechos de las mujeres en el sistema penal. In BERGALLI, R. (Coord.) Sistema penal y problemas sociales. Valencia: Tirant lo Blanch, 2003, p.451-486.
CASIQUE, L. C; FUREGATO, A. R. F. Violencia contra mujeres: reflexiones teóricas. Revista Latino-americana de Enfermagem. Ribeirão Preto, v.14, n.6, nov./dez. 2006.
CERQUEIRA, D.; BUENO, S. (Coords.). Atlas da violência. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), 2019.
CERQUEIRA, R. T. de; NORONHA, C. V. Cenas de linchamento: reconstruções dramáticas da violência coletiva. Psicologia em Estudo, Maringá, v.9, n.2, p.163-172, mai/ago, 2004.
FREITAS, Ricardo. Teoria da adequação social: a dogmática do direito penal e a formulação dos critérios da conduta socialmente adequada. Ciências Criminais em Perspectiva. 1(1). 2020, 109-150.
GIDDENS, A. Sociologia. 8.ed. Trad. Alexandra Figueiredo et al. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 2010.
LARRAURI PIJOAN, E. La herencia de la criminología crítica. 2. ed. México: Siglo XXI, 1992.
LARRAURI, E. Es posible el tratamiento de los agresores de violencia doméstica? In LÓPEZ BARJA DE QUIROGA, J.; ZUGALDÍA ESPINAR, J. (orgs.). Dogmática y ley penal: libro homenaje a Enrique Bacigalupo. Madrid: Marcial Pons, 2004, t.1, p.359-380.
LAURENZO COPELLO, P. Violencia de género y el derecho penal de excepción: entre el discurso de la resistencia y el victimismo punitivo. In GARCÍA VALDÉS, C. et al (Coords.). Estudios penales en homenaje a Enrique Gimbernat. Madrid: EDISOFER, 2008, p.2093-2122, T.2.
MADUREIRA, A. B. et alii. Perfil de homens autores de violência contra mulheres detidas em flagrante: contribuições para o enfrentamento. Escola Ana Nery: Revista de Enfermagem, s.l, n. 18 (4), out/dez, 2014, p.600-606.
MARTINS, J. de S. Linchamentos: a justiça popular no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015.
MORAES, A. F.; SORJ, B. Os paradoxos da expansão dos direitos das mulheres no Brasil. In MORAES, A.; SORJ, B. (Orgs). Gênero, violência e direitos na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009, p.10-22.
MEDRADO, B.; MELLO, R. P. Posicionamentos críticos e éticos sobre a violência contra as mulheres. Psicologia & Sociedade, s.l., n.20, edição especial, p.78-86, 2008.
NORTHAFT, R. J.; BEIRAS, A. O que sabemos sobre intervenções com autores de violência doméstica e familiar? Revista de Estudos Feministas. Florianópolis, v.27, n.3, p.1-14, out. 2019.
PASINATO, W. Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha. Revista de Direito GV. São Paulo, n. 11 (2), p.407-428, jul./dez, 2015.
PRADO, L. R.; CARVALHO, E. M.; CARVALHO, G. M. Curso de direito penal brasileiro. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
ROMEIRO, J. A Lei Maria da Penha e os desafios da institucionalização da “violência conjugal” no Brasil. In MORAES, A. F.; SORJ, B. (orgs.). Gênero, violência e direitos na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009, p.49-74.
SILVA, Ricardo. Delito virtual: um diálogo sobre as transgressões online do mundo real. Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o delito. 3(4), 254-283.
SILVEIRA, R. Da S.; NARDI, H. C.; SPINDLER, G. Articulações entre gênero e raça/cor em situações de violência de gênero. Psicologia & Sociedade. Belo Horizonte, v.26, n.2, p.323-334, mai/ago. 2014.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. 1.ed. Brasília: 2015.
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Publicado
2020-11-24
Como Citar
Freitas, R. (2020). VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA: CONTROVÉRSIAS EM TORNO DAS ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DA CRIMINALIDADE FAMILIAR NO BRASIL. Delictae Revista De Estudos Interdisciplinares Sobre O Delito, 5(9), 272–325. https://doi.org/10.24861/2526-5180.v5i9.137
Edição
Seção
Dossiê: Gênero, violência e interdisciplinaridade - Direção: Ana Elisa Bechara
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