TEORIA ESTRUTURAL-FUNCIONALISTA DA CRIMINALIDADE E FUNCIONALISMO JURÍDICO-PENAL: A INFLUÊNCIA DE DURKHEIM NA DOGMÁTICA PENAL CONTEMPORÂNEA - Freitas, Ricardo (Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, 2020)
Partindo do pressuposto de que o penalismo ainda ignora em considerável medida a importância da contribuição teórica de Durkheim para a dogmática do Direito Penal, pretende-se examinar a influência exercida pela teoria estrutural-funcionalista da criminalidade na dogmática jurídico-penal funcionalista mediante a exposição crítica de seus principais aspectos.