FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

  • Luciano Anderson de Souza Universidade de São Paulo
  • Paula de Barros Universidade de São Paulo

Resumo

O artigo faz uma análise da Lei do Feminicídio, Lei nº 13.104/2015, que incluiu a qualificadora do feminicídio nos casos de homicídio praticado contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino. Adotou-se uma abordagem crítica de viés político-criminal e dogmático penal, destacando avanços e retrocessos que poderão ocorrer com a lei. A análise é feita dentro do panorama sobre como a matéria de violência de gênero é tratada à nível internacional. É feito um paralelo com a legislação e políticas públicas de Portugal sobre violência doméstica e de gênero. A partir da análise comparativa entre as medidas tomadas pelos países, são feitas sugestões para a melhora do contexto brasileiro.

Referências

10 anos da adoção da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Convenção Belém do Pará, 3ª edição, Brasília: AGENDE, 2005, pp. 9 – 17.

Agência Lusa. “Um Passo Mais” contra violência doméstica com 2 mil diligências no primeiro ano. Porto Canal, 23 Abr, 2014. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2018.

AGRA, Cândido da; QUINTAS, Jorge; SOUSA, Pedro; LEITE, André Lamas. Homicídios conjugais: estudo avaliativo das decisões judiciais. Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Coleção estudos de género 11 EG, Lisboa, 2015, pp. 3-100.

ANDRADE, Vera. Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos de violência na era da globalização. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2003.

BEIRAS, Adriano; MORAES, Maristela; ALENCAR-RODRIGUES, Roberta de; CANTERA, Leonor M. Políticas e leis sobre violência de gênero. Psicologia & Sociedade, v. 24, nº 1, jan./abr. 2012, pp. 36-45.

BELEZA, Teresa Pizarro. Direito das mulheres e da igualdade social: a construção jurídica das relações de género. Edições Almedina, Coimbra, 2010, pp. 1-158.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010, pp. 15-139.

BRANDÃO, Nuno. A tutela penal especial reforçada da violência doméstica. In Julgar nº 12, 2010, pp. 9-24.

CHIAROTTI, Susana (Ed.). Contribuciones al debate sobre la tipificación penal del feminicidio/femicidio. Lima: CLADEM, 2011.

CHUECA SANCHO, Ángel. Vulnerabilidad de las mujeres, principio de igualdad y no discriminación y derechos humanos. In: ALCOCEBA GALLEGO, Amparo; QUISPE REMÓN, Florabel (Coordinación). Feminicidio: el fin de la impunidad. Valencia: Tirant lo Blanch, 2013, pp. 37-53.

COPELLO, Patricia Laurenzo. ¿Hace falta un delito de feminicidio? Revista de Derecho Penal, v. 20, 2012, pp. 243-256.

CORREIO DA MANHÃ. “Um Passo Mais” contra a violência doméstica com 2 mil diligências no primeiro ano. Notícia de 23 de abril de 2015. Disponível em: . Acesso em: 07 jan. 2019.

DIAS, Maria Berenice; BÜRGER, Marcelo L. Francisco de Macedo. Nota técnica sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha à violência contra transexuais e travestis. Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, pp. 1-5. Disponível em Acesso em: 16 out. 2018.

D’ELIA, Fábio Suardi. Feminicídio: uma via legal de proteção de gênero e de determinadas situações de vulnerabilidade. IBCCRIM, Boletim 272, Julho/2015.

FAZENDA, Maria Helena (dir). Violência doméstica: avaliação e controlo de riscos. Centro de Estudos Judiciários, 2014.

FRAGOSO, Julia Monárrez. Feminicidio sexual serial en Ciudad Juárez: 1993-2001. In Órgano Informativo de la Comisión de Derechos Humanos del Estado de México Año 12, Núm. 73, mayo-junio 2005, pp. 41-56.

KARAM, Maria Lucia. Sistema penal e direitos da mulher. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 3, n. 9, jan./mar.1995, pp. 147-163.

LAGARDE, Marcela. ¿Fin al feminicidio? Comissión Especial para Conocer y Dar Seguimiento a las Investigaciones sobre los Feminicidios en la República Mexicana y a la Procuración de Justicia Vinculada, Cámara de Diputados, México, 2004.

LAGARDE, Marcela. Antropología, feminismo y política: violencia feminicida y derechos humanos de las mujeres. In BULLEN, Margaret; MINTEGUI, Carmen Diez (Coord.) Retos teóricos y nuevas prácticas. San Sebastián : Ankulegi, 2008, pp. 209-239.

LAPALUS, Marylène. Feminicidio / femicidio: les enjeux théoriques et politiques d’un discours définitoire de la violence contre les femmes. Enfances, Familles, Générations, nº 22, 2015, pp. 58-113.

LEITE, André Lamas. A violência relacional íntima: reflexões cruzadas entre o direito penal e a criminologia. Julgar, Coimbra, n. 12, p. 25-66, nov. 2010. Disponível em: . Acesso em: 06 jul. 2018.

LEITE, André Lamas. Penas acessórias, questões de género, de violência doméstica e o tratamento jurídico-criminal dos “shoplifters”. In LEITE, André Lamas (org.). As Alterações de 2013 aos Código Penal e de Processo Penal: uma Reforma “Cirúrgica”?, Coimbra Editora, Coimbra, 2014, pp. 31-87.

LISBOA, Manuel (coord.); BARROSO, Zélia; PATRICIO, Joana; LEANDRO, Alexandra. Violência e género: Inquérito nacional sobre a violência exercida contra mulheres e homens. Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Coleção estudos de género 6, Lisboa, 2009, pp. 5-78.

LORBER, Judith. Gender inequality: feminist theories and politics. 2ª edição, Roxbury Publishing Company, Los Angeles, 2001, pp. 1-15.

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis (Cood.). A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, 2015.

MAGALHÃES, Maria José; CANOTILHO, Ana Paula; BRASIL, Elisabete. Gostar de mim, gostar de ti: aprender a prevenir a violência de género. União de Mulheres Alternativa e Resposta, 2007, pp. 5-156.

MANITA, Celina (coord.); RIBEIRO, Catarina; Peixoto, Carlos.Violência doméstica: compreender para intervir. Guia de boas práticas para profissionais das forças de segurança. Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Lisboa, 2009.

MIRANDA, Carolina Moreira; DORNELLES, João Ricardo; SULOCKI, Victoria de Barross.; Reflexões acerca da tipificação do feminicídio, 2013. Disponível em: . Acesso em 26 jul. 2018.

MELLO, Marilia Montenegro Pessoa de. Da mulher honesta à lei com nome de mulher: o lugar do feminismo na legislação penal brasileira. Videre, Dourados, ano 2, n. 3, jan/jun. 2010, p. 137-159. Disponível em: . Acesso em: 16 abril. 2018.

MENESES, Bruno. Universidade colabora em plataforma contra a violência doméstica. Notícias Universidade do Porto, 19 de abril de 2013. Disponível em: . Acesso em: 07 jul. 2018.

MORENO, R. M., A eficácia da Lei Maria da Penha, 2014. Disponível em: . Acesso em: 25 jan. 2019.

PERISTA, Heloísa (coord.); CARDOSO, Ana; SILVA, Alexandra; QUINTAL, Eudelina. Estudo de avaliação do IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2011-2013). Centro de Estudos para a Intervenção Social, 2013, p. 5-234.

PINTO, Pedro Oliveira; FLORES, Luiz; QUEIRÓS, Dores. Projeto “Um Passo Mais” responde à violência doméstica. RTP Notícias, 21 Mar, 2014. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2018.

RADFORD, J.; RUSSEL, D.E.H., Femicide – The politics of Woman Killing. Twayne Publishers, New York, 1992, pp. 1-201.

SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. La expansión del derecho penal – aspectos de la política criminal en las sociedades postindustriales. Montevideo: B de F, 2008.

SOUZA, Jaime Luiz Cunha de; BRITO, Daniel Chaves de; BARP, Wilson José. Violência doméstica: reflexo das ordenações filipinas na cultura das relações conjugais no Brasil, 2009, pp. 62-82. Disponível em: . Acesso em: 30 jan. 2019.

SOUZA, Luciano Anderson de. Crimes sexuais: reflexões críticas. In SILVEIRA, Renato de Mello Jorge (org.), Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs, 2014, pp. 337-350.

SOUZA, Luciano Anderson de; FERREIRA, Regina Cirino Alves, Feminicídio: primeiras observações. Boletim IBCCRIM nº 269, abril/2015, pp. 3 e 4.

SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira de, Crimes de ódio: racismo, feminicídio e homofobia. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. FLACSO Brasil, 1ª edição, Brasília, 2015, pp. 1-83. Disponível em: . Acesso em: 28 jun. 2016.

ZANELLA, Everton; FRIGGI, Márcio; ESCUDEIRO, Marcio; AMARAL, Vírgilio. FEMINICÍDIO: considerações iniciais. Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. São Paulo, pp. 4-16. Disponível em: . Acesso em: 18 abril. 2018.
Publicado
2020-11-24
Como Citar
DE SOUZA, Luciano Anderson; DE BARROS, Paula. FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, [S.l.], v. 5, n. 9, p. 140-189, nov. 2020. ISSN 2526-5180. Disponível em: <http://delictae.com.br/index.php/revista/article/view/133>. Acesso em: 23 jan. 2021. doi: https://doi.org/10.24861/2526-5180.v5i9.133.
Seção
Dossiê: Gênero, violência e interdisciplinaridade - Direção: Ana Elisa Bechara