NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO PENAL E O PARADIGMA RACIONALISTA: APONTAMENTOS EM TORNO DA OBRA DE OVÍDIO BATISTA

LEGAL NATURE OF THE CRIMINAL PROCESS AND THE RACIONALIST PARADIGM: NOTES GROUNDED ON THE WORK OF OVÍDIO BATISTA

Resumo

O paradigma filosófico racionalista, ainda vigente, vem influenciando o desenvolvimento e funcionamento do sistema jurídico e, portanto, a ciência processual. A doutrina processual parece não ter se adaptado ao novo modelo filosófico, decorrente da virada linguística, o que se reflete no afastamento do direito de seu caráter retórico e histórico. Isso tem consequências no que diz respeito à resistência à aceitação da natureza jurídica do processo penal como situação jurídica, defendida por Goldschmidt. O presente texto tem por objetivo investigar, com fundamento no trabalho do processualista Ovídio Baptista, a possibilidade de aceitação desse modelo de Goldschmidt, destacando o fato de que esse seria um passo necessário para a adoção de um novo paradigma processual, consonante com as transformações culturais hodiernas.