NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO PENAL E O PARADIGMA RACIONALISTA: APONTAMENTOS EM TORNO DA OBRA DE OVÍDIO BATISTA
LEGAL NATURE OF THE CRIMINAL PROCESS AND THE RACIONALIST PARADIGM: NOTES GROUNDED ON THE WORK OF OVÍDIO BATISTA
DOI:
https://doi.org/10.24861/2526-5180.v2i3.34Palavras-chave:
Processo penal, Paradigma racionalista, Dogmatismo, Teoria da situação jurídicaResumo
O paradigma filosófico racionalista, ainda vigente, vem influenciando o desenvolvimento e funcionamento do sistema jurídico e, portanto, a ciência processual. A doutrina processual parece não ter se adaptado ao novo modelo filosófico, decorrente da virada linguística, o que se reflete no afastamento do direito de seu caráter retórico e histórico. Isso tem consequências no que diz respeito à resistência à aceitação da natureza jurídica do processo penal como situação jurídica, defendida por Goldschmidt. O presente texto tem por objetivo investigar, com fundamento no trabalho do processualista Ovídio Baptista, a possibilidade de aceitação desse modelo de Goldschmidt, destacando o fato de que esse seria um passo necessário para a adoção de um novo paradigma processual, consonante com as transformações culturais hodiernas.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores que submeterem artigos ao periódico, em face do seu acesso livre e do seu caráter científico, cedem gratuitamente a ele os respectivos direitos autorais