UMA REFLEXÃO SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL ATRAVÉS DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL: AS PUNIÇÕES ARBITRÁRIAS NO OCASO DO ANTIGO REGIME
A REFLECTION ON JUDICIAL DISCRETIONARY THROUGH THE HISTORY OF CRIMINAL LAW: ARBITRARY PUNISHMENTS AT THE OCCASION OF THE OLD REGIME
DOI:
https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i4.62Palavras-chave:
Discricionariedade judicial, Antigo regime, Direito PenalResumo
O arbítrio dos juízes não viveu num território estranho ao direito e floresceu sob o império da lei. Sua investigação histórica, que é um dos pontos mais relevantes da formação do direito penal, é o objeto dessa investigação.
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Publicado
2018-07-02
Como Citar
Alves, S. (2018). UMA REFLEXÃO SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL ATRAVÉS DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL: AS PUNIÇÕES ARBITRÁRIAS NO OCASO DO ANTIGO REGIME: A REFLECTION ON JUDICIAL DISCRETIONARY THROUGH THE HISTORY OF CRIMINAL LAW: ARBITRARY PUNISHMENTS AT THE OCCASION OF THE OLD REGIME. Delictae Revista De Estudos Interdisciplinares Sobre O Delito, 3(4), 47–87. https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i4.62
Edição
Seção
Artigos
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