O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA HISTÓRIA DAS IDEIAS PENAIS

THE PRINCIPLE OF INSIGNIFICANCE IN THE HISTORY OF CRIMINAL IDEAS

Autores

  • Altamir Francisco da Silva FADIC – PE
  • Margarida Cantarelli FADIC – PE
  • Adriana de Oliveira Nóbrega FADIC - PE

DOI:

https://doi.org/10.24861/2526-5180.v4i6.94

Palavras-chave:

Princípio da insignificância, Irrelevância penal, Fato

Resumo

O princípio da insignificância conduz à atipicidade material em caso da irrelevância penal do fato. O trabalho propõe uma análise dele, muitas vezes caracterizado por um acentuado subjetivismo e acientificidade. A pesquisa enfrenta as fragilidades conceituais na aplicação prática do princípio.

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Publicado

2019-06-30

Como Citar

Silva, A. F. da, Cantarelli, M., & Nóbrega, A. de O. (2019). O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA HISTÓRIA DAS IDEIAS PENAIS: THE PRINCIPLE OF INSIGNIFICANCE IN THE HISTORY OF CRIMINAL IDEAS. Delictae Revista De Estudos Interdisciplinares Sobre O Delito, 4(6), 161–178. https://doi.org/10.24861/2526-5180.v4i6.94

Edição

v. 4 n. 6 (2019): DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito

Seção

Artigos

Licença

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