Breves apontamentos sobre o consenso e a verdade no processo penal

Reflexões a partir dos acordos de não persecução penal

Autores

  • Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.24861/25265180.v7i13.199

Palavras-chave:

justiça penal negocial, Processo penal, verdade, epistemologia jurídica, política-criminal

Resumo

Pretende-se discutir a relevância da verdade no Processo penal, nos moldes como se conforma a sistemática processual brasileira na atualidade. Ademais, com os novos influxos da justiça penal negocial no Brasil, almeja-se analisar se tais teorias sobre a verdade representam um contributo e um limite à tal seara, especialmente ao se tratar dos pressupostos necessários para o oferecimento do acordo de não persecução penal.

Palavras-chave: justiça penal negocial; Processo penal; verdade; epistemologia jurídica; política-criminal.

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Publicado

2023-04-16

Como Citar

Costa, V. C. R. da S. (2023). Breves apontamentos sobre o consenso e a verdade no processo penal: Reflexões a partir dos acordos de não persecução penal. Delictae Revista De Estudos Interdisciplinares Sobre O Delito, 7(13). https://doi.org/10.24861/25265180.v7i13.199

Edição

v. 7 n. 13 (2022): Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito

Seção

Artigos

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