v. 6 n. 10 (2021): Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito

DOI: https://doi.org/10.24861/25265180.v6i10

Publicado: 2021-06-16

Ficha técnica

Ficha Técnica

Equipe Editorial
- pdf

Artigos

SOBRE A LIMITAÇÃO DO DIREITO DE LEGÍTIMA DEFESA MEDIANTE PONDERAÇÕES ENTRE BENS JURÍDICOS

Volker Haas
- pdf
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A SUA INFLUÊNCIA NA SEGUNDA REVOLUCÃO CIENTÍFICA DO DIREITO PENAL A CONSTRUÇAO DA TIPICIDADE

Fernanda Bueno de Castilho, Guilherme Colen
- pdf
INSTRUMENTALIZAÇÃO DE VULNERÁVEIS PARA PESQUISAS

Maria Auxiliadora Minahim, Natália Petersen
- pdf
A CRIMINALIZAÇÃO DO ICMS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A PERSPECTIVA GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI

Anneline Magalhães Torres, Nestor Eduardo Araruna Santiago
- pdf
CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS PRÓPRIO E DECLARADO Análise da Tese e a Necessidade da Criação de Parâmetros Interpretativos

Clara Prado Campos, Claudio Brandão
- pdf
REQUISITOS DA AÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA NECESSIDADE E MODERAÇÃO EM FACE DE AGRESSÃO INJUSTA MEDIANTE O USO DE FACA OU ARMA SIMILAR

Tiago Antunes de Aguiar
- pdf
O DIREITO PENAL NA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL A expansão razoável frente aos crimes cibernéticos

Paulo Roberto Aguiar de Lima Filho
- pdf